É um prestador de serviços que vai até o local executa os serviços, recebe mediante um recibo de pagamento e vai embora;
Sendo obrigatório somente o pagamento da diária acordada.
A prestação de serviços é de até 2x na semana e não gera vinculo empregatício.
Se ultrapassar mais de 3x por semana ou mais caracteriza vinculo empregatício, sendo obrigatório o registro em CTPS.
|