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ATIVIDADES EM MATÉRIA CÍVEL
4.1 Procedimento ordinário: proposição ou defesa
4.2 Procedimento sumário: proposição ou defesa
4.3 Cumprimento de sentença
4.4 Impugnação ao cumprimento de sentença
4.5 Execução de título extrajudicial
4.6 Impugnação/embargos à execução de título extrajudicial
4.7 Impugnação/embargos à penhora, à arrematação, à adjudicação, ao leilão, de títulos judiciais e
extrajudiciais
4.8 Processo cautelar específico: incidental ou preparatório
4.9 Processo cautelar inominado: incidental ou preparatório
Procedimentos Especiais:
4.10 Consignação em pagamento
4.11 Depósito
4.12 Anulação e substituição de título ao portador
4.13 Prestação de contas
Ações Possessórias:
4.14 Móvel
4.15 Imóvel: interdito proibitório – manutenção – reintegração
4.16 Nunciação de obra nova
4.17 Usucapião
4.18 Divisão e demarcação
4.19 Embargos de terceiro
4.20 Habilitação
4.21 Restauração de autos
4.22 Das vendas a crédito com reserva de domínio
4.23 Do Juízo arbitral
4.24 Da ação monitória
4.25 Desapropriação direta
4.26 Desapropriação indireta
Jurisdição Voluntária:
4.27 Inominada
4.28 Ação de retificação de registro público
4.29 Alvará judicial
4.30 Ação de constituição, extinção de usufruto ou fideicomisso
4.31 Mandado de segurança
4.32 Ação ordinária de despejo
4.33 Ação renovatória de locação
4.34 Ação de revisão e/ou arbitramento de aluguel
4.35 Ação de consignação de aluguel
4.36 Atos/acompanhamento despejo/reintegração
4.37 Ação de dissolução de sociedade
4.38 Ação de cancelamento de protesto
4.39 Mandado de injunção
4.40 Habeas data
4.41 Ação negatória ou de abstenção de uso de matéria de propriedade intelectual
4.42 Ação indenizadora por prejuízos decorrentes de contratação ou crime em matéria de propriedade
intelectual
4.43 Ação negatória ou de abstenção de uso de matéria de propriedade industrial
4.44 Busca e apreensão em matéria de propriedade intelectual e industrial
4.45 Procedimentos sobre propriedade intelectual: depósito de marca ou patente, oposição, recursos,
revisão, caducidade, nulidade etc.
4.46 Análise da documentação e pedido de registro de loteamento ou desmembramento, por grupo de
dez lotes
4.47 Opção de nacionalidade
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