Leonina Leite Ferreira OAB/SP 260.314
Atendimento de segunda a sábado
Agende seu horário.
Whatsapp (11) 99113-6387
email: leonina@atendimentojuridico.com.br

Noticias

Faculdade só prepara em 50%, diz candidato em Exame da OAB no AP

Bacharel avalia que qualidade de ensino resulta na busca por cursos. Exame é aplicado em faculdade da Zona Central de Macapá. Mesmo atuando no funcionalismo público há quatro anos, o bacha... Leia mais

SIMPLES DOMESTICO

Simples Doméstico - Entenda de maneira fácil (Guia única para recolhimento dos tributos, devidos pelo empregador e empregado). Simples Domestico Guia única para recolhimento dos tributos devid... Leia mais

Planos de saúde cobram taxa ilegal

26 de novembro de 2012 02:05 pm Planos de saúde cobram taxa ilegal Operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios estão cobrando uma taxa ilegal dos novos clientes. Com vário... Leia mais

Procuradorias afastam ação que cobrava mais de R$ 400 mil do INSS indevidamente

A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, ação em que aposentado cobrava mais de R$ 400 mil do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O segurado alegava que a autarquia previdenci... Leia mais

Justiça suspende advogado investigado por fraudes no INSS

A pedido do MPF, Henrique Bona Neto não pode advogar. Ele é suspeito de falsificar documentos em pedidos de pensão no INSS. A Justiça Federal em Tucuruí, sudeste do Pará, ordenou a suspe... Leia mais

Justa causa durante o aviso prévio! Pode?

Você foi demitido sem justa causa e tem de cumprir o aviso prévio. Até aí, tudo bem. O problema é se durante esse aviso prévio surge uma situação em que você recebe uma advertência, suspens�... Leia mais

GERAR GUIAS DO FGTS DAS DOMÉSTICAS

A Caixa lançou um novo aplicativo para calcular e emitir a guia para pagamento do FGTS via internet. A GRF Web foi idealizada para facilitar o recolhimento mensal de acordo com a lei vigente 10.20... Leia mais

COMO GERAR O CEI PARA A GUIA DO DOMESTICO

Portal do eSocial - Módulo do Empregador Doméstico O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Esta vers�... Leia mais

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE INSS DA EMPREGADA DOMÉSTICA

COMO CALCULAR OS JUROS DO INSS DE EMPREGADA DOMÉSTICA ATRASADO? acesse o link http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/Contribuicoes/default.h tm e gere a GPS atualizada para recolhimento. Te... Leia mais

COMO CALCULAR HORA EXTRA DE EMPREGADA DOMÉSTICA?

EMPREGADA DOMÉSTICA TEM DIREITO A HORA EXTRA? Sim. A carga horária semanal de trabalho do empregado doméstico é de 08 horas diárias e 44 semanais. Veja abaixo os direitos que começaram a v... Leia mais

PERGUNTAS SOBRE PEC DAS DOMÉSTICAS

COMO FICOU DEFINIDO OS LIMITES DAS JORNADAS DE TRABALHO? A jornada de trabalho é de oito horas diárias e 44 horas semanais, mas o empregador poderá optar pelo regime de 12 horas de trabalho segu... Leia mais

SAIBA MAIS SOBRE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA

COMO FUNCIONA UM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA PARA EMPREGADAS DOMÉSTICAS? O contrato de experiência tem no máximo de 90 dias de duração, renovável apenas uma vez (30+60 ou 45+45). Aconselham... Leia mais

QUEM É A DIARISTA?

É um prestador de serviços que vai até o local executa os serviços, recebe mediante um recibo de pagamento e vai embora; Sendo obrigatório somente o pagamento da diária acordada. A presta�... Leia mais

Advertência por falta ou atraso ao trabalho: como funciona?

Todos já tivemos aquele colega de trabalho que sempre chegava atrasado ou aquele funcionário específico que sempre deu dor de cabeça com seus atrasos. O que muitos não sabem é que a lei protege ... Leia mais

Qual a diferença entre pedir demissão e ser demitido pela empresa?

No Brasil a legislação trabalhista de certa forma protege o trabalhador contra abusos por parte das empresas. Porém não são em todos os casos que tal proteção é justa com o empregador e torna ... Leia mais

Cobrança de ICMS sobre TUST e TUSD Ilegalidade: Restituição e Cessação da Cobrança Ilegal , ingresse com ação judicial para a redução e restituição dos valores pagos.

Prezado Consumidor , É do conhecimento de todos que a partir do 1º semestre de 2015 a conta de luz aumentou significativamente em mais de 50% . Esse aumento fez com que os brasileiros reduzisse... Leia mais

NOVA AÇÃO DE DIFERENÇA DE CORREÇÃO DE FGTS 1999/2013

QUEM TEM DIREITO A AJUIZAR ESTA AÇÃO NA JUSTIÇA PARA CONSEGUIR A NOVA CORREÇÃO DO FGTS? Esta correção é cabível para todos que tem ou tiveram conta no FGTS, ou seja, foram regist... Leia mais

ASSESSORIA NA DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA LOCAÇÃO OU VENDA

LEONINA LEITE FERREIRA OABSP 260.314
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E IMOBILIÁRIA

Atendimento de segunda a sábado
Agende seu horário
Whatsapp (11) 99113-6387
Email - leonina@atendimentojuridico.com.br

Localização - Rua Algemesi 45 - sala 05 - sobreloja - Vila Andrade - CEP: 05717-190 - São Paulo/SP -

Desenvolvido por
Sitedaempresa